A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou resolução na qual proíbe, em todo território nacional, a fabricação, comercialização, distribuição e importação de noz-da-Índia (Aleurites moluccanus) e do Chapéu de Napoleão (Thevetia peruviana) em medicamentos, alimentos ou qualquer forma de apresentação ao consumidor. As duas sementes, usadas para emagrecimento, tem propriedades laxativas.
O consumo de tais sementes está associado a mortes ocorridas em Campo Grande e São Luís, e um terceiro caso ainda está em apuração em Santos (SP). A decisão foi tomada após evidências de toxicidade do produto.
Além da proibição, a agência reguladora determinou o recolhimento de todo o estoque existente no mercado brasileiro. A medida sanitária proíbe também a divulgação, em todos os meios de comunicação, de medicamentos e alimentos que apresentem esses insumos.
O produto também é conhecido por Nogueira de Iguape, Nogueira, Nogueira da Índia, Castanha Purgativa, Nogueira-de-Bancul, Cróton das Moluscas, Nogueira Americana, Nogueira Brasileira, Nogueira da Praia, Nogueira do Litoral, Noz Candeia, Noz das Moluscas e Pinhão das Moluscas.
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A decisão da Anvisa foi baseada em nota técnica emitida pelo Centro Integrado de Vigilância Toxicológica do Estado de Mato Grosso do Sul, após casos de intoxicação pelo uso da noz-da-Índia.
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A resolução inclui a proibição da distribuição e o uso da planta Chapéu de Napoleão ou jorro-jorro. Essas sementes, quando ingeridas, também são tóxicas e seu uso é proibido em diversos países.
Até o momento, a Anvisa não registrou contestações à proibição.
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