Longo período de aulas remotas, rotina cada vez mais dependente da internet e casos de suicídio e violência fizeram o sinal amarelo avançar para vermelho nas escolas brasileiras.
O diagnóstico atual é: já passou da hora de aprimorar o trabalho com a saúde mental no ambiente de ensino.
Por isso, o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e o Instituto Cactus elaboraram um documento com dez propostas capazes de remediar a situação.
“As políticas públicas de saúde mental para a juventude nunca foram prioridade, nem depois da pandemia. E o cenário se tornou ainda mais grave com o aumento do sofrimento e com o desafio dos episódios de violência. Uma das ações que defendemos, com enorme potencial de transformação, é a aprovação da lei que cria a Política Nacional de Saúde Mental nas Escolas”, diz Dayana Rosa, pesquisadora do IEPS.
“A inclusão de ações de prevenção e promoção da saúde mental nas escolas pode auxiliar na detecção precoce e no encaminhamento correto para o cuidado dos jovens, além de criar um ambiente propício para que os alunos aprendam a identificar e gerir suas emoções”, completa Luciana Barrancos, gerente-executiva do Instituto Cactus.
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As dez propostas
Entidades defendem ações a serem adotadas pelo Executivo e o Legislativo
1. Ampliar a cobertura do Programa Saúde na Escola (PSE), instituído em 2007 pelo governo federal para promover a conexão entre a educação e a saúde.
2. Incluir ações de prevenção e promoção do bem-estar mental no âmbito do PSE no ciclo de 2023 e 2024. A ideia é atuar antes que os problemas apareçam.
3. Fazer estudos para avaliação das ações do PSE e criar novas linhas de pesquisa sobre a saúde emocional na infância e na adolescência.
4. Colocar, junto aos questionários regulares do IBGE, perguntas sobre a percepção dos estudantes sobre as políticas de saúde mental nas escolas.
5. Retomar e manter espaços de diálogo e construção de propostas junto ao público jovem, dando mais protagonismo a ele.
6. Ampliar, de forma sistemática, o monitoramento sobre comportamentos e padrões de saúde mental entre os alunos, identificando tendências.
7. No Legislativo, aprovar o Projeto de Lei nº 3.383/2146, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades.
8. Fiscalizar o Executivo quanto à implementação de ações de saúde e educação, sobretudo no que se refere ao PSE e aos centros de atenção psicossocial para jovens.
9. Desenhar emendas parlamentares para qualificar melhor profissionais da educação básica e da atenção primária em saúde mental.
10. Estabelecer que o Plano Plurianual, que lista medidas de médio prazo para o governo, contemple a ampliação da cobertura do PSE pelo país.