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Aberta consulta pública para medicamento contra câncer de pulmão no SUS

Acesso ao tratamento adequado pode mudar a realidade dos pacientes aumentando a sobrevida

Por Abril Branded Content
Atualizado em 28 Maio 2024, 17h46 - Publicado em 27 dez 2023, 09h00
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  • Apesar de o câncer de pulmão não ser o mais incidente, as estimativas são de 32.560 novos casos por ano no triênio 2023-2025¹, sendo o terceiro mais comum em homens e o quarto em mulheres². Entretanto, sem considerarmos o câncer de pele não melanoma, o câncer de pulmão é a principal causa de morte por câncer no Brasil e no mundo³.

    Provocado pelo tabagismo em 85% dos casos e pelo tabagismo passivo em quase metade dos casos em não fumantes², a falta de investimento no diagnóstico precoce do câncer de pulmão é muito perigosa.

    No início, o câncer de pulmão é assintomático, o que faz com que quase 80% dos casos sejam diagnosticados quando a enfermidade já está avançada, com metástase e sem possibilidade de cura².

    Quando os sinais da enfermidade aparecem, eles englobam:

    ● tosse seca com sangue
    ● falta de ar
    ● dor torácica
    ● em alguns casos perda de peso intensa em pouco tempo
    ● falta de apetite
    ● Fadiga

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    Atualmente, apenas 16% dos casos são descobertos em estágio inicial. Sendo que pacientes com estágio III, historicamente, apresentam uma sobrevida que varia de 36% a 13% em 5 anos².

    REALIDADE DISCREPANTE ENTRE SISTEMA PÚBLICO x PRIVADO
    Assim como em muitas enfermidades, o diagnóstico precoce pode ser a chave para a cura do câncer de pulmão. No entanto, é sabido que o acesso a esse recurso é diferenciado entre pacientes do sistema de saúde público e privado. Segundo o oncologista Luiz Henrique Araujo, do Rio de Janeiro, que é pesquisador do INCA e membro da Associação Internacional para o Estudo do Câncer de Pulmão, no que se trata do diagnóstico e tratamento, é essencial que haja uma equiparação entre os sistemas.

    “A diferença entre os dois pode ser percebida em relação a exames, como a tomografia computadorizada do tórax que é usada para realizar o diagnóstico da doença, que pode ser seguida por uma biópsia, se um nódulo maior do que 3 centímetros for detectado, e favorece a identificação precoce da doença”, conta.

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    Outra forma de obter o diagnóstico precoce que pode fazer a diferença no desenrolar do quadro dos pacientes do SUS é a tomografia de tórax de rastreamento, chamada de baixa dose, que está à disposição dos pacientes da saúde privada. “Ela é indicada para a população com alta taxa de tabagismo acima dos 55 anos mesmo sem sintomas e reduz bastante a mortalidade, segundo estudos clínicos”, diz Araújo.

    IMPACTOS NO TRATAMENTO
    Os números não deixam dúvidas da diferença entre as jornadas dos indivíduos com a doença nos sistemas público e privado de saúde. No SUS, 9,4% dos pacientes descobrem o câncer de pulmão em estágio III, fase limite para que haja intenção curativa, contra 11,4% para pacientes do setor privado de saúde. Para se ter uma ideia, pacientes da rede privada podem ter uma sobrevida até duas vezes maior que os da rede pública.

    O QUE ESTÁ SENDO DISCUTIDO NA CONSULTA PÚBLICA?
    A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde, a CONITEC, abriu uma consulta pública para avaliar a possibilidade de integrar ao SUS um medicamento com intenção curativa para o tratamento do câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) em estágio III irressecável, ou seja, que não pode ser removido cirurgicamente*.

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    O tratamento em questão é recomendado por diretrizes nacionais e internacionais, como o da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), da National Comprehensive Cancer Network (NCCN) e da European Society for Medical Oncology (ESMO).

    A incorporação do medicamento permitiria que pacientes da rede pública também pudessem ter essa opção de tratamento. “A diferença do atendimento oferecido aos pacientes em ambos os serviços é realmente desigual no que diz respeito ao tratamento e o gap vai ficando maior conforme eles vão ficando mais modernos, com imunoterapia e cirurgias minimamente invasivas feitas por vídeo ou robótica, por exemplo”, concorda Araujo.

    A consulta pública que avalia a incorporação no SUS de um medicamento com intenção curativa para tratamento de câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) em estágio III irressecável já está disponível.

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    Para sociedade em geral, confira o link para contribuir clicando aqui: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sectics-n-57-2023-opiniao-durvalumabe-para-pacientes-com-cancer-de-pulmao-de-celulas-nao-pequenas-cpcnp-estagio-iii-irressecavel-cuja-doenca-nao-progrediu-apos-terapia

    Para sociedade médica e comunidade científica, confira o link para contribuir clicando aqui: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sectics-n-57-2023-tecnico-cientifico-durvalumabe-para-pacientes-com-cancer-de-pulmao-de-celulas-nao-pequenas-cpcnp-estagio-iii-irressecavel-cuja-doenca-nao-progrediu2

    * Todas as opções de tratamento para câncer de pulmão de não pequenas células em estágio III tem intenção curativa.

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    Referências:
    1- Ministério da Saúde Instituto Nacional de Câncer. Estimativa 2023 Incidência de Câncer no Brasil. Acesso em novembro de 2023. Link: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files/media/document/estimativa- 2023.pdf
    2- Instituto Nacional de Câncer (INCA). Câncer de Pulmão. Disponível em: https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/cancer/tipos/pulmao. Acesso em 21 de setembro de 2023.
    3- BRAY, F. et al. Global cancer statistics 2018: Globocan estimates of incidence and mortality worldwide for 36 cancers in 185 countries. CA: a cancer journal for clinicians, Wiley Online Library, v. 68, n. 6, p. 394–424, 2018.
    4 – Coelho JC et al. Non-Small-Cell Lung Cancer with CNS Metastasis: Disparities From a Real-World Analysis. JCO Glob Oncol. 2022 Mar;8:e2100333
    5 – Spigel, D. et al. Five-year survival outcomes with durvalumab after chemoradiotherapy in unresectable stage III NSCLC: An update from the PACIFIC trial. Presentation 8511, ASCO 2021
    6 – Antonia Sj, Villegas A, Daniel D, Vicente D, Murakami S, Hui R, Et Al. Durvalumab After Chemoradiotherapy In Stage Iii Non–small-cell Lung Cancer. N Engl J Med. 2017;377:1919–29
    7 – Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica – SBOC. Diretrizes de tratamentos oncológicos – Pulmão não-pequenas células: doença localizada e localmente avançada. 2023.
    8 – NCCN 5.2023
    9 – Remon J, Soria JC, Peters S; ESMO Guidelines Committee. Early and locally advanced non-small-cell lung cancer: an update of the ESMO Clinical Practice Guidelines focusing on diagnosis, staging, systemic and local therapy. Ann Oncol. 2021 Dec;32(12):1637-1642

    **Material destinado a todos os públicos. BR-26999. Dezembro de 2023. **

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