Aberta consulta pública para medicamento contra câncer de pulmão no SUS

Apesar de o câncer de pulmão não ser o mais incidente, as estimativas são de 32.560 novos casos por ano no triênio 2023-2025^¹, sendo o terceiro mais comum em homens e o quarto em mulheres^². Entretanto, sem considerarmos o câncer de pele não melanoma, o câncer de pulmão é a principal causa de morte por câncer no Brasil e no mundo^³.

Provocado pelo tabagismo em 85% dos casos e pelo tabagismo passivo em quase metade dos casos em não fumantes^², a falta de investimento no diagnóstico precoce do câncer de pulmão é muito perigosa.

No início, o câncer de pulmão é assintomático, o que faz com que quase 80% dos casos sejam diagnosticados quando a enfermidade já está avançada, com metástase e sem possibilidade de cura^².

Quando os sinais da enfermidade aparecem, eles englobam:

● tosse seca com sangue
● falta de ar
● dor torácica
● em alguns casos perda de peso intensa em pouco tempo
● falta de apetite
● Fadiga

Atualmente, apenas 16% dos casos são descobertos em estágio inicial. Sendo que pacientes com estágio III, historicamente, apresentam uma sobrevida que varia de 36% a 13% em 5 anos^².

REALIDADE DISCREPANTE ENTRE SISTEMA PÚBLICO x PRIVADO
Assim como em muitas enfermidades, o diagnóstico precoce pode ser a chave para a cura do câncer de pulmão. No entanto, é sabido que o acesso a esse recurso é diferenciado entre pacientes do sistema de saúde público e privado. Segundo o oncologista Luiz Henrique Araujo, do Rio de Janeiro, que é pesquisador do INCA e membro da Associação Internacional para o Estudo do Câncer de Pulmão, no que se trata do diagnóstico e tratamento, é essencial que haja uma equiparação entre os sistemas.

“A diferença entre os dois pode ser percebida em relação a exames, como a tomografia computadorizada do tórax que é usada para realizar o diagnóstico da doença, que pode ser seguida por uma biópsia, se um nódulo maior do que 3 centímetros for detectado, e favorece a identificação precoce da doença”, conta.

Outra forma de obter o diagnóstico precoce que pode fazer a diferença no desenrolar do quadro dos pacientes do SUS é a tomografia de tórax de rastreamento, chamada de baixa dose, que está à disposição dos pacientes da saúde privada. “Ela é indicada para a população com alta taxa de tabagismo acima dos 55 anos mesmo sem sintomas e reduz bastante a mortalidade, segundo estudos clínicos”, diz Araújo.

IMPACTOS NO TRATAMENTO
Os números não deixam dúvidas da diferença entre as jornadas dos indivíduos com a doença nos sistemas público e privado de saúde. No SUS, 9,4% dos pacientes descobrem o câncer de pulmão em estágio III, fase limite para que haja intenção curativa, contra 11,4% para pacientes do setor privado de saúde^⁴. Para se ter uma ideia, pacientes da rede privada podem ter uma sobrevida até duas vezes maior que os da rede pública^⁴.

O QUE ESTÁ SENDO DISCUTIDO NA CONSULTA PÚBLICA?
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde, a CONITEC, abriu uma consulta pública para avaliar a possibilidade de integrar ao SUS um medicamento com intenção curativa para o tratamento do câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) em estágio III irressecável, ou seja, que não pode ser removido cirurgicamente*.

O tratamento em questão é recomendado por diretrizes nacionais e internacionais, como o da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC)^⁷, da National Comprehensive Cancer Network (NCCN)^⁸ e da European Society for Medical Oncology (ESMO)^⁹.

A incorporação do medicamento permitiria que pacientes da rede pública também pudessem ter essa opção de tratamento. “A diferença do atendimento oferecido aos pacientes em ambos os serviços é realmente desigual no que diz respeito ao tratamento e o gap vai ficando maior conforme eles vão ficando mais modernos, com imunoterapia e cirurgias minimamente invasivas feitas por vídeo ou robótica, por exemplo”, concorda Araujo.

A consulta pública que avalia a incorporação no SUS de um medicamento com intenção curativa para tratamento de câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) em estágio III irressecável já está disponível.

Para sociedade em geral, confira o link para contribuir clicando aqui: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sectics-n-57-2023-opiniao-durvalumabe-para-pacientes-com-cancer-de-pulmao-de-celulas-nao-pequenas-cpcnp-estagio-iii-irressecavel-cuja-doenca-nao-progrediu-apos-terapia

Para sociedade médica e comunidade científica, confira o link para contribuir clicando aqui: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sectics-n-57-2023-tecnico-cientifico-durvalumabe-para-pacientes-com-cancer-de-pulmao-de-celulas-nao-pequenas-cpcnp-estagio-iii-irressecavel-cuja-doenca-nao-progrediu2

* Todas as opções de tratamento para câncer de pulmão de não pequenas células em estágio III tem intenção curativa.

Referências:
1- Ministério da Saúde Instituto Nacional de Câncer. Estimativa 2023 Incidência de Câncer no Brasil. Acesso em novembro de 2023. Link: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files/media/document/estimativa- 2023.pdf
2- Instituto Nacional de Câncer (INCA). Câncer de Pulmão. Disponível em: https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/cancer/tipos/pulmao. Acesso em 21 de setembro de 2023.
3- BRAY, F. et al. Global cancer statistics 2018: Globocan estimates of incidence and mortality worldwide for 36 cancers in 185 countries. CA: a cancer journal for clinicians, Wiley Online Library, v. 68, n. 6, p. 394–424, 2018.
4 – Coelho JC et al. Non-Small-Cell Lung Cancer with CNS Metastasis: Disparities From a Real-World Analysis. JCO Glob Oncol. 2022 Mar;8:e2100333
5 – Spigel, D. et al. Five-year survival outcomes with durvalumab after chemoradiotherapy in unresectable stage III NSCLC: An update from the PACIFIC trial. Presentation 8511, ASCO 2021
6 – Antonia Sj, Villegas A, Daniel D, Vicente D, Murakami S, Hui R, Et Al. Durvalumab After Chemoradiotherapy In Stage Iii Non–small-cell Lung Cancer. N Engl J Med. 2017;377:1919–29
7 – Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica – SBOC. Diretrizes de tratamentos oncológicos – Pulmão não-pequenas células: doença localizada e localmente avançada. 2023.
8 – NCCN 5.2023
9 – Remon J, Soria JC, Peters S; ESMO Guidelines Committee. Early and locally advanced non-small-cell lung cancer: an update of the ESMO Clinical Practice Guidelines focusing on diagnosis, staging, systemic and local therapy. Ann Oncol. 2021 Dec;32(12):1637-1642

**Material destinado a todos os públicos. BR-26999. Dezembro de 2023. **

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