Projeto de lei que retira informação sobre os transgênicos no rótulo é aprovado

A câmara dos deputados sancionou na semana passada uma alteração na lei que obriga as empresas alimentícias a informarem nos rótulos a presença de algum ingrediente transgênico. Atualmente, elas devem colocar na embalagem um T dentro de um triângulo amarelo. O projeto, de autoria do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), recebeu 320 votos a favor e 135 contra. O parlamentar sugere que o símbolo seja substituído pela frase “contém transgênico” e esteja presente apenas quando a comida tiver mais de 1% de compostos geneticamente modificados. Até agora, qualquer quantia precisa ser informada. Heinze diz que o triângulo amarelo confunde o consumidor: “Ele dá ideia de perigo, o que afetaria negativamente a imagem do produto”, aponta no texto do projeto.

Os transgênicos são plantas ou animais que receberam algum gene de outra espécie. Os cientistas inserem informações genéticas diferentes para criar variedades que tragam alguma vantagem para a agricultura, como maior resistência a pragas, ou uma benesse direta para o consumidor, caso da maior presença de vitaminas. No Brasil, soja, milho, feijão e algodão geneticamente modificados já receberam o ok das agências regulatórias e estão no mercado desde 2003.

A mudança na lei gerou muitas reações contrárias. “A informação clara e direta é essencial. As pessoas têm o direito de escolher produtos que não sejam transgênicos”, protesta a nutricionista Ana Paula Bortoletto, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Uma das críticas mais comuns é que a proposta não especifica o tamanho da mensagem “contém transgênico”. Os fabricantes poderiam, em tese, usar letras mínimas em algum canto escondido do rótulo.

O bioquímico Flavio Finardi Filho, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo, acredita que o triângulo amarelo é desnecessário. “A informação é essencial, mas aquele símbolo não informa nada e ainda traz um alerta exagerado, uma vez que os transgênicos são testados exaustivamente e recebem certificados de segurança”, assegura. O polêmico projeto de lei agora vai passar por análise e discussão no Senado.

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